Alvos da operação incluem imóveis na Barra Seca, além da Secretaria de Habitação da Prefeitura local e a residência do secretário de Habitação, Luís Claudinei Salgado.

Na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Federal deflagrou a operação “Restinga Viva”, com o objetivo de investigar crimes ambientais e fundiários cometidos no Litoral Norte de São Paulo. A ação ocorreu nos municípios de Ubatuba e Taubaté e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, comerciais e públicos.

Entre os locais alvos da operação estão imóveis no bairro Barra Seca, em Ubatuba, além da Secretaria de Habitação da Prefeitura local e a residência do titular da pasta, Luís Claudinei Salgado. Na casa do secretário, a PF apreendeu documentos e um pendrive. Já na sede da secretaria, foram recolhidos equipamentos eletrônicos, processos administrativos e outros documentos que podem servir como prova nas investigações.

Segundo a Polícia Federal, a operação investiga uma série de delitos, incluindo:

• Desmatamento em áreas de restinga (ambientes de preservação permanente);
• Fraudes documentais;
• Loteamentos clandestinos em terrenos da União;
• Falsificações em processos administrativos relacionados à regularização fundiária.

A PF destacou que o objetivo principal da ação é proteger áreas de preservação e combater a grilagem de terras públicas, responsabilizando os envolvidos nas irregularidades.

Em nota, a Prefeitura de Ubatuba afirmou que colaborou integralmente com a operação, fornecendo todos os documentos solicitados e disponibilizando os secretários das pastas envolvidas para acompanhar as diligências e prestar esclarecimentos. A administração municipal ainda ressaltou que não é alvo da investigação.

“O processo corre sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de mais detalhes neste momento”, informou a nota.

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Álvaro Marton Barbosa Júnior, também se manifestou, destacando que todos os processos de regularização fundiária no município seguem a legislação vigente.

“A praia da Barra Seca é uma das áreas com procedimentos administrativos em andamento. Os documentos foram entregues conforme solicitado, mas não tive acesso ao conteúdo, pois o caso está sob sigilo judicial”, declarou.

A operação segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas à medida que o inquérito avança.