Decisão do ministro André Mendonça suspende cassação do mandato do deputado, que havia sido determinada pelo TRE-SP em julho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (10), conceder uma liminar em favor de Ortiz Junior (Cidadania), determinando seu retorno imediato ao cargo de deputado estadual em São Paulo.

A medida suspende os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que em 1º de julho havia cassado o mandato de Ortiz por infidelidade partidária, em julgamento apertado de 4 votos a 3.

Cassação e recurso

A ação que levou à cassação foi movida pelo PSDB — ex-partido de Ortiz — e pela deputada Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.

O processo contestava a refiliação de Ortiz ao PSDB após as eleições municipais de 2024, considerada irregular pela sigla. O político deixou o partido em 2024 para disputar a prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, retornou brevemente ao PSDB e, em março deste ano, migrou para o Cidadania.

Na decisão que suspendeu a cassação, o ministro André Mendonça atendeu ao pedido da defesa do deputado, que alegava perseguição política e irregularidades na condução do processo no TRE.

Declarações de Ortiz

Em entrevista, Ortiz comemorou a decisão e destacou a importância de manter a representação do Vale do Paraíba e do Vale Histórico na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

“Essa decisão restabelece a representação parlamentar da nossa região, permitindo que continuemos lutando por investimentos e obras importantes, como o prolongamento da Carvalho Pinto até Guaratinguetá”, afirmou.

Ele também disse acreditar que a liminar será convertida em decisão definitiva.

“Temos bons argumentos jurídicos e provas consistentes. A expectativa é que essa decisão seja confirmada ao final do processo”, completou.

Em nota oficial, Ortiz agradeceu o apoio de aliados e afirmou que seguirá atuando “com dedicação em prol da população paulista, especialmente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba”.

Próximos passos

A Assembleia Legislativa de São Paulo informou que ainda não foi notificada da decisão. Já o PSDB, a deputada Damaris Moura e o TRE-SP não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Ainda não há uma previsão oficial para o retorno de Ortiz às atividades parlamentares.