O Projeto de Lei nº 164/2025, é de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Dra. Élida Vieira, em coautoria com o vereador Bruninho Ribeiro.

Na 39ª Sessão Ordinária de 2025, realizada no dia 10 de novembro, a Câmara Municipal de Lorena aprovou, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Dra. Élida Vieira, em coautoria com o vereador Bruno Ribeiro.

A proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Acolhimento e Suporte Psicológico para mães atípicas, pais e responsáveis de crianças e adolescentes diagnosticados com deficiência, oferecendo acolhimento emocional, orientação e integração com a rede de apoio municipal.

O Programa tem como objetivos oferecer atendimento psicológico humanizado, fornecer informações claras sobre os direitos e serviços disponíveis, além de promover grupos de apoio e troca de experiências entre famílias que vivenciam situações semelhantes.

Em sua justificativa, a vereadora Dra. Élida Vieira destacou que o projeto nasceu a partir de discussões do I Fórum Municipal “Nanismo, Educação e Inclusão para Todas as Deficiências”, e visa atender uma demanda sensível da comunidade:

“O momento do diagnóstico é um dos mais difíceis para qualquer família. Nosso objetivo é garantir que ninguém enfrente esse período sozinha, oferecendo acolhimento, orientação e uma rede de apoio acessível.”

A aprovação do Projeto de Lei nº 164/2025 representa um importante avanço nas políticas de inclusão e cuidado em Lorena, reforçando o compromisso do Legislativo com ações que valorizam a dignidade humana, a empatia e o fortalecimento das famílias.