Ação foi movida pelo PSDB e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (1º) o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A decisão teve placar apertado: 4 votos a 3 a favor da cassação.

A ação foi movida pelo PSDB e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania, que argumentaram que Ortiz deixou o partido sem justa causa para disputar as eleições municipais de 2024 por outra legenda.

Entenda o caso

Ortiz Junior, ex-prefeito de Taubaté, foi eleito suplente de deputado estadual pelo PSDB em 2022. No ano seguinte, trocou o partido pelo Republicanos para disputar a prefeitura de Taubaté em 2024, chegando ao segundo turno, mas sendo derrotado por Sérgio Victor (Novo). Após a eleição, ele tentou retornar ao PSDB, mas a Executiva Nacional considerou a filiação nula. Em março de 2025, Ortiz se filiou ao Cidadania, partido que compõe a federação com o PSDB.

Com a eleição de Vinicius Camarinha (PSDB) para prefeito de Marília, Ortiz assumiu a vaga de deputado estadual em janeiro de 2025 pela federação PSDB/Cidadania, apesar das disputas internas.

Decisão judicial

A mudança de legenda sem justa causa motivou a ação por infidelidade partidária. O relator do caso, desembargador Rogério Cury, entendeu que a desfiliação de Ortiz foi injustificada e que não houve provas de perseguição dentro do PSDB, como alegado pela defesa. Para ele, mesmo que o novo partido integre a mesma federação, a troca fere a vontade do eleitor.

“O que se busca é preservar a vontade expressa nas urnas em relação à legenda”, afirmou o relator ao votar pela perda do mandato.

O julgamento teve reviravoltas. Após o voto inicial pela cassação, o juiz Régis de Castilho pediu vista e, ao retomar, votou contra a cassação, sugerindo até a extinção do processo sem análise do mérito. Outros dois desembargadores seguiram essa linha. A decisão final coube ao presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, que desempatou a votação ao acompanhar o relator.

Com a decisão, o tribunal determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) seja comunicada para dar posse à suplente Damaris Moura (PSDB).

Reação

Por meio da assessoria de imprensa, Ortiz Junior informou que irá recorrer da decisão. Em nota, disse respeitar seus eleitores e classificou a ação como tentativa de adversários políticos de “dificultar no tapetão o caminho que o povo escolheu”.